O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado para julgamento.
Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia a partir do dia 25 de março.
Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo o procurador Geral da República, Paulo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022.
A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, porém, neste primeiro momento, a Primeira Turma avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete pessoas.
Veja quem são:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Primeira Turma do STF
Além de Moraes e Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
As defesas de Bolsonaro e Braga Netto haviam questionado a capacidade de Moraes em relatar o caso, que foi sustentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
A equipe de defesa do ex-presidente também pediu o impedimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino, mas ambos se declararam aptos para atuar no processo, recebendo respaldo do presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso.
Durante o período de contestação, diversas defesas solicitaram que o julgamento fosse realizado no plenário do STF, para que o caso fosse analisado por um número maior de ministros, incluindo os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques.
Esses pedidos foram negados, e o julgamento agora avança na Primeira Turma do Supremo.
*Com informações de Isabella Cavalcante e Luísa Martins, da CNN
