No próximo sábado, dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal escolhem quem serão os próximos presidentes de cada Casa Legislativa. Os favoritos são Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.
No entanto, não serão eleitos somente esses nomes. Outros cargos estarão em jogo também.
Na Câmara:
A Mesa Diretora da Câmara é composta por vários cargos, com atribuições diferentes, que incluem decisões administrativas, mas também políticas. De acordo com o regimento interno da Casa, a eleição é feita em votação secreta e por sistema eletrônico, “exigindo maioria absoluta de votos”.
O presidente da Câmara é o representante da Casa e tem a competência de definir a pauta das votações do Plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição.
- 1ª Primeira-Vice-Presidência
O 1º vice-presidente da Câmara é quem substitui o presidente em caso de ausência. Além disso, ele tem a função de elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.
A partir da eleição, a tendência é que o cargo seja ocupado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
- Segunda-Vice-Presidência
O 2º vice-presidente da Câmara substitui o presidente no caso de ausência do vice-presidente também. De acordo com a Casa, ele também “estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais”, além de examinar pedidos de reembolso envolvendo despesas médicas de parlamentares.
Neste caso, o secretário é responsável por tarefas administrativas. Também é o encarregado pelo envio de requerimentos de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara.
O 1º secretário é a pessoa responsável pela ratificação das despesas da Câmara e credenciamento de assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviço.
O deputado Carlos Veras (PT-PE) é um dos cotados para a função.
A Segunda-Secretaria é quem cuida das relações internacionais da Casa com embaixadas, realizando, por exemplo, a emissão de passaportes para os deputados. Cuida também de estágios universitários e da supervisão de campanhas da Câmara em perfis institucionais.
Este secretário é responsável pela análise de pedidos de licença, justificativas de falta dos parlamentares e a autorização prévia de reembolso de passagens aéreas internacionais.
A Quarta-Secretaria é responsável pela supervisão do sistema habitacional da Câmara.
Eles são divididos em primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.
No Senado:
No Senado Federal, 7 senadores integram a Mesa: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares, além de quatro suplentes, que serão definidos nesta ordem. Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, em que a urna eletrônica é utilizada, o pleito no Senado ocorre com cédulas impressas. Vence o candidato que receber ao menos 41 votos.
O cargo mais alto da Mesa convoca e preside tanto as sessões da Casa quanto aquelas conjuntas do Congresso Nacional, além de dar posse aos senadores, representar os interesses do Senado, e do país, no Plenário e definir as pautas.
- 1º e 2º vice-presidentes
Eles substituem, nessa ordem, o presidente em situações de ausência ou impedimento. Estão cotados para estes cargos, respectivamente, os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE).
Quem assume este cargo fica responsável pela listagem dos resultados de votações, pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões, e supervisiona as atividades administrativas da Casa. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é uma das indicadas para ocupar o cargo.
O eleito irá lavrar as atas das sessões secretas, além de ler e assinar o documento depois do 1º secretário. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é um dos cogitados para o posto.
Eles fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições. O mais cotado para assumir a 4ª Secretaria é o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.
*Com informações de Victor Aguiar, Emilly Behnke e Rebeca Borges, da CNN
